Aprovação do Plano Municipal de Educação
A Lei nº 1.957, de 22 de junho de 2015, aprovou o PME de Jequié com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, metas, estratégias e mecanismos de acompanhamento.
Abrir documento ↗Página municipal do Observatório destinada à organização de documentos, indicadores, análises e produções relacionadas ao Plano Municipal de Educação e às políticas educacionais do município.
Esta página reúne os documentos oficiais já incorporados ao acervo do OEB sobre o Plano Municipal de Educação de Jequié e permanecerá em expansão à medida que a pesquisa avançar.
O conteúdo será organizado de modo a facilitar tanto a consulta acadêmica quanto o uso por Conselhos, Fóruns, equipes de gestão, profissionais da educação e sociedade.
O acervo abaixo reúne o texto original do Plano Municipal de Educação, sua alteração, relatórios de monitoramento e a lei que prorrogou sua vigência.
A Lei nº 1.957, de 22 de junho de 2015, aprovou o PME de Jequié com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, metas, estratégias e mecanismos de acompanhamento.
Abrir documento ↗A Lei nº 2.078, de 14 de dezembro de 2018, aprovou alterações nas metas e estratégias decorrentes do processo de monitoramento e avaliação referente ao período de 2015 a 2017.
Abrir documento ↗Relatório de monitoramento do PME elaborado em 2021, referente ao acompanhamento do período de 2019 e 2020, organizado por metas e estratégias.
Abrir relatório ↗Relatório de acompanhamento das metas e estratégias do PME, com quadros de indicadores e detalhamento do monitoramento das 23 metas do plano.
Abrir relatório ↗A Lei nº 2.500, de 17 de dezembro de 2025, prorrogou a vigência do PME de Jequié até 31 de dezembro de 2026, assegurando a continuidade da implementação de suas metas e estratégias.
Abrir documento ↗Os arquivos “PME Jq 2018.pdf” e “Lei 2078-2018 - Altera o PME 2015.pdf” são cópias idênticas do mesmo documento. Para evitar duplicidade no acervo, o portal disponibiliza apenas uma cópia da Lei nº 2.078/2018.
Área preparada para receber dados oficiais e séries históricas. Nenhum valor demonstrativo foi inserido para evitar confusão com dados reais.
Indicadores por etapa, modalidade, rede e período.
Dados de rendimento, trajetória escolar e outros indicadores selecionados pelo OEB.
Informações sobre escolas, profissionais e condições relacionadas à oferta educacional.
Os dados abaixo reproduzem a síntese apresentada pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação no Relatório de Monitoramento 2023. Esta é a primeira camada analítica do OEB e poderá ser ampliada em revisões posteriores.
O relatório registra 4,6 no dado mais recente apresentado para os anos iniciais do Ensino Fundamental, frente à previsão de 4,9 indicada no quadro.
O quadro registra 8,7% das escolas públicas com ao menos um estudante em jornada mínima de sete horas e 17% dos alunos da educação básica pública em tempo integral.
A meta municipal prevê investimento mínimo de 25% das receitas de impostos, incluídas transferências, e ampliação proporcional ao crescimento do PIB nacional.
Na síntese oficial do relatório, as estratégias não cumpridas constituem o maior grupo (40,75%), enquanto 26% dos indicadores não puderam ser calculados por ausência de dados. Esses dois elementos serão importantes na etapa posterior de análise: um diz respeito à execução das ações previstas e o outro à própria capacidade de monitorar o Plano.
Fonte desta síntese: Relatório de Monitoramento do PME de Jequié 2023, ano-base 2022. Os percentuais e classificações são os apresentados pela equipe municipal responsável pelo monitoramento.
Esta área receberá os resultados da análise documental, relatórios, boletins e sínteses produzidos no desenvolvimento da pesquisa.
As análises serão publicadas somente quando os dados e documentos tiverem sido examinados pela equipe do Observatório.
Espaço para reunir as devolutivas públicas do OEB relacionadas especificamente a Jequié.
Área reservada ao relatório técnico municipal previsto no projeto.
Dados, gráficos e destaques temáticos relacionados ao município.
Registros e materiais das atividades realizadas em articulação com os atores locais.